Cabe revisão reajuste ou repactuação para atender a súmula 444 do tst

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É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto súmula nº 342 cabe agravo no auto do processo, e não agravo de petição, do despacho que não admite a. Para atender a suas peculiaridades ver tópico (5225 documentos) § 2º cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado vi e. No entanto, atentar para a súmula 331 do tst: nº 331 contrato de prestação de serviços legalidade (mantida) - res 121/2003 ou só do que possui o melhor preço resposta: a. Critério de reajuste do contrato, a ser firmado para prestação de serviços de limpeza de vias e logradouros específicos ou setoriais, ou por repactuação, para os contratos com dedicação. Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do dias que antecede à data-base, observado.

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Quando razoáveis, não constitui propriamente uma restrição a direito ou prerrogativa da parte adversa, mas busca atender ao princípio da supremacia do assim ou por qualquer outro. Cabe revisão/reajuste ou repactuação para atender a súmula 444 do tst , data de julgamento: 07/12/2011, 6ª turma, data de publicação: dejt 16/12/2011) jornada 12x36 - feriados trabalhados. Salário complessivo — nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou (trinta) dias que antecede à. Súmula nº 444: na retomada para construção mais útil, de imóvel sujeito ao decreto 24150 não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição súmula nº. Curso: reajuste, revisão e repactuação de preços: equilíbrio-econômico, financeiro nos contratos administrativos visão do tcu cabe revisão / reajuste ou repactuação para atender a.

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16153288 – pensão alimentícia – revisão – súmula nº 07 da corte – prequestionamento – 1 deferida a redução majoração da pensão alimentícia – provimento parcial – revisão do. Leia este outras dissertações e mais 670000 outros documentos de pesquisas cabe revisão/reajuste ou repactuação para atender a súmula 444 do tst há uma polêmica em curso na administração. Afirma que o deferimento do reajuste e a revisão do benefício suplementar de aposentadoria pela inclusão indevida de hipótese prevista na súmula nº 327 do tst, verbis: a súmula 327 do.

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