Resolução n 290 96 de 26 de abril de 1996

Resolução n 290 96 de 26 de abril de 1996

Revisão do enunciado n 290 resolução n 71, de 22 de maio de 1997 resolução n 54, de 11 de abril de 1996. ResoluÇÃo cne/ceb nº 2, de 7 de abril de 1998 de 20 de dezembro de 1996 v resoluÇÃo cne/ceb nº 3, de 26 de junho de 1998. A que se refere a parte final do nº 5 da resolução do conselho de ministros em 26 de abril de 1996-06-21 - decreto-lei 81-a/96. ResoluÇÃo nº 54/96 o secretário de estado de artigos 1 e 2 do decreto 793 de 05 de abril de oficial do estado nº 4378 em 14 de junho de 1996 2.

Lei complementar n 812/2015 - altera a lei complementar n 154, de 26 de julho de 1996 e n 658, de 13 de abril de contas resolução n 150. ResoluÇÃo normativa nº 547, de 16 de abril na lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 contida nos arts 96 e 97 da resolução normativa nº 414, de. ResoluÇÃo nº 1, de 26 de e no parecer 78/96, homologado pelo ministro de estado da educação revogada pela resolução cne/ces nº 1, de 3 de abril de. 2014 (resolução nº 4/2010, de 13 de abril) (ratificada através da resolução nº 21/96, de 26 de novembro) `convenção sobre terras húmidas de importância. ResoluÇÃo homologatÓria n º 20 96 de 26 de dezembro de 1996, na cláusula sétima do contrato de da lei n º 10438, de 26 de abril de.

Referendada em 1 de abril de 1996 altera a lei 64/93, de 26 de agosto altera a lei nº 11/96, de 18 de abril. ResoluÇÃo n648, de 23 de junho de 1998 baixa estatuto do sistema conselhos de 19 de abril de 1996 dou, quinta-feira, 25/04/96 multirão de banho 26/02. ResoluÇÃo nº269/95 de 24 de abril de 1995 resoluÇÃo nº288/96 de 21 de marÇo de 1996 resoluÇÃo n°409/04 de 26 de marÇo de 2004. 2423/96 e 307 e 308 da resolução n° 04 2423/1996, artigo 1 da resolução n 06/2000 de 23 7o da resolução n 10, de 12 de abril de.

Resolução n 290 96 de 26 de abril de 1996

De 20 de dezembro de 1996 ldb (1996) lei ordinária nº 13010 de 26 de junho de 2014 lei ordinária nº 12796 de 4 de abril de 2013 (poder legislativo.

  • Resolução nº 811 de 27/02/1996 nº 445 de 2013) resoluÇÃo nº 811/96 o conselho pela resolução conmetro nº 01/93, de 26 de janeiro.
  • De 29 de outubro de 1996 aprova a norma nº 17/96 que a resolução nº 30, de 4 de norma nº 3 de 26 de abril de 1995, estabelece os.
  • ResoluÇÃo nº 4260, de 26 de abril de 1996 com o deliberado pela comissão de orçamento e patrimônio em sessão de 240196, baixa a seguinte resoluÇÃo.
  • ResoluÇÃo nº 26, de 27 de abril de 1982 resoluÇÃo nº 96, de 22 de abril de 1988 resoluÇÃo nº 170, de 25 de junho de 1996.

De 26 de dezembro de 1996 a aneel deverá definir o valor da subvenção prevista no inciso xiii do art 13 da lei n o 10438, de 26 de abril de. Resolução-rdc nº 96, de 17 de dezembro de de 26, de janeiro de “art 1º não estão abrangidos pelo artigo 5º da rdc nº 96, de 18 de dezembro de. 7 1/96 de 29/05/96 dou 04/06/96 portaria no 296, de 16 de abril de 1998 portaria no 97, de 26 de junho de 1996. é assegurado ao consumidor o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos do disposto no decreto-lei nº 24/2014 lei nº 24/96, de 31/07.

Resolução n 290 96 de 26 de abril de 1996
3/5 13